Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão On-line e Portos e Navios: BR do Mar avança em comissão do Senado com alteração no texto do relator
O projeto BR do Mar foi aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relator Nelsinho Trad recomendou a aprovação do texto com 13 emendas, além de 22 das 44 sugestões de outros parlamentares e acolhidas de forma total ou parcial. O projeto agora prevê que, a partir de 2027, as empresas poderão, depois de um prazo de transição, alugar embarcações a casco nu sem ter navios brasileiros próprios e também oferece mais hipóteses para aluguel de navios quando a bandeira estrangeira é mantida com redução dos custos. Mas para tanto o afretamento terá de ser de navios de subsidiária estrangeira pertencente a uma empresa brasileira de navegação. Íntegra para associados: Estadão e Portos e Navios.
Valor Econômico: Divergências dificultam atuação do Cade
Divergências internas e procedimentos adotados na análise dos atos de concentração têm atrapalhado a pauta de julgamentos do Cade. Um dos pontos de preocupação do setor privado é a demora na análise pela Superintendência-Geral. Em casos complexos, são 240 dias, prorrogáveis por mais 90. Geralmente são 120 dias para o parecer da SG e outros 120 dias para apreciação em plenário. Além disso, um desentendimento recente e público aconteceu em discussão no plenário do tribunal sobre memorando firmado pelo Conselho com a Antaq sobre procedimentos de análise da cobrança de SSE/THC2 em instalações portuárias. Íntegra para associados.
O Globo (Coluna Ancelmo): Governo Bolsonaro encaminha projeto de privatização de portos e guardas portuárias ao TCU
A Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do MPT recomendou a impossibilidade de terceirizar a função de Guarda Portuária em todo o Brasil, uma vez que elas fiscalizam a entrada de drogas e armas ilícitas. É que, segundo a coluna, o projeto de privatização dos portos, encaminhado pelo governo federal ao TCU, prevê a inclusão das guardas portuárias. Íntegra para associados.
O Globo On-line e Folha On-line: Anac aprova minuta do edital de licitação dos aeroportos Santos Dumont e Congonhas
A diretoria da Anac aprovou ontem a minuta do edital de licitação e dos contratos de concessão da sétima rodada dos aeroportos, incluindo Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP). Os documentos ficarão em consulta pública por 45 dias para em seguida serem submetidos à aprovação do TCU. O governo decidiu acelerar o leilão e reduziu o tempo entre a aprovação do edital pelo TCU e a realização do certame de 100 dias para 70 dias, de modo a realizar o leilão até abril de 2022. Íntegra para associados: O Globo e Folha.
Money Times: Exportação de soja e carne do Brasil mantém expectativa de alta em setembro
O Brasil embarcou 270,14 mil toneladas de soja por dia no acumulado deste mês até a terceira semana, ante média diária de 202,9 mil toneladas em setembro de 2020. Caso o ritmo de embarques se mantenha até o final do mês, o país poderá superar o volume total de 4,26 milhões de toneladas de setembro do ano passado. O cenário também permanece positivo no setor de carne bovina, apesar da suspensão temporária de embarques para a China. A média diária de exportação da proteína atingiu 10,87 mil toneladas, ante 6,78 mil no mesmo mês completo de 2020. Íntegra para associados.
Estadão On-line (Reuters) e Valor Econômico: OCDE reduz projeção de PIB global para 5,7% e diz que é preciso manter estímulos à economia
Segundo a OCDE, depois de recuar 3,4% no ano passado, na pior fase da crise causada pela covid-19, a economia mundial deve crescer 5,7% este ano. A expansão global deverá também desacelerar para 4,5% no próximo ano. No Brasil, o setor externo será o principal motor do crescimento em 2022. Ao mesmo tempo, o cenário é de inquietação com a crise da dívida imobiliária na China, principal parceiro comercial do país. Para este ano, a projeção da OCDE é de crescimento de 5,2% da economia brasileira e de 2,3% em 2022, acima das projeções do mercado, que falam em avanço inferior a 1%. Íntegra para associados: Estadão e Valor.
Imprensa regional:
Tribuna do Norte: Federação dos Portuários vai acionar justiça para tentar suspender leilão
A Federação dos Trabalhadores Portuários está planejando judicializar o edital do leilão do Terminal Portuário de Areia Branca até que a situação dos trabalhadores esteja definida, declarou o presidente do Sinporn, Pablo Barros. Ele alega que desde que foram iniciados os estudos para a privatização, ainda em 2019, a categoria tenta tratar com a direção da Codern o destino de 105 postos prestes de ser extintos. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (p. a-3), G1 Santos e A Tribuna de Santos: Desestatização vai reduzir tarifas do Porto, diz ministro
O ministro Tarcísio de Freitas voltou a destacar que a desestatização do Porto de Santos prevê investimentos de R$ 16 bilhões, capazes de “revolucionar o complexo portuário santista”. “O resultado é uma maior flexibilidade na operação portuária, facilidade no processo de adensamento, desmembramento de áreas, melhor gestão de acessos e do canal, que vai contemplar todos os terminais. O grande benefício desse momento de eficiência será a redução de custos. Podemos esperar a diminuição das tarifas”. O secretário Diogo Piloni reiterou que o Porto de Santos deverá ser privatizado até o final de 2022 e que não há “nenhum elemento hoje” que impeça a entrega dos portos previstos para concessão. Disse ser a favor de que não haja uma “sobrerregulação” e que todos os interessados na movimentação portuária tenham o mesmo peso no processo. Íntegra para associados: A Tribuna (p. a-3), G1 e A Tribuna.
A Tribuna de Santos: Diretora da Antaq defende ‘harmonizar interesses ‘ em desestatização do Porto de Santos
A diretora da Antaq, Flávia Takafashi, disse que, de acordo com o modelo de concessão proposto pelo governo, os investimentos vão estar atrelados a aumentos de performance e de movimentação e que o contrato da futura concessionária não prevê liberdade demais para a definição de tarifas e preços. “Não necessariamente gerará aumento tarifário ou aumento de preço. Mas, se houver, nenhuma conduta vai ser feita sem o olhar da agência para mitigar conflitos”. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Para presidente da Autoridade Portuária, desestatização é ‘ oportunidade única ‘ para deslanchar
O presidente da SPA, Fernando Biral, afirmou que o Porto santista tem “muito a melhorar em infraestrutura, acesso e outras situações que estamos trabalhando. Como empresa pública é muito mais lento, e isso é o motivo da desestatização: uma oportunidade única para que o deslanche aconteça”. “Se a gente comparar o custo em dólar da tonelada movimentada, vai ver que Santos é muito competitivo. O fato é que a carga tributária brasileira é igual ao que se pratica na Europa, mas os serviços que a gente recebe, não”. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Informativo dos Portos: Sem contêineres, Brasil deixa de exportar US$ 500 mi em café e perde oportunidades em proteínas
O diretor-executivo do Cecafé, Marcos Matos, declarou que o setor cafeeiro deixou de exportar mais de 3,5 milhões de sacas de café nos últimos meses, por conta de uma demanda reprimida gerada pela pandemia, que “causou um desbalanço” na dinâmica de utilização dos contêineres. O presidente da ABPA, Ricardo Santin, disse que o setor de aves, suínos e ovos não deixou de exportar, mas perdeu oportunidades em razão do desequilíbrio na logística de transporte de contêineres. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Antaq aprova norma sobre transferência de controle societário e titularidade de contratos do setor portuário
A ANTAQ aprovou, na sexta-feira (17), a RES nº 57, que dispõe sobre os procedimentos de transferência de controle societário ou de titularidade de contratos de concessão de porto organizado, arrendamento e de adesão para exploração de instalação portuária. O documento pode ser acessado em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-antaq-n-57-de-17-de-setembro-2021-345825510. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Docas do Rio bate recorde de faturamento nos portos em agosto
A CDRJ registrou em agosto a marca de R$ 116,1 milhões nos portos de Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, 185,7% superior ao faturamento de agosto de 2020. A movimentação total do mês atingiu 5,7 milhões de toneladas, alta de 11,3% ante agosto do ano passado. O Porto do Rio de Janeiro registrou recorde mensal de movimentação de cargas, com 885 mil toneladas, volume 24,5% maior que a movimentação de agosto do ano passado. Itaguaí registrou aumento de 9,1% em relação a agosto de 2020 e também o maior faturamento mensal de 2021 (R$ 98,7 milhões). Íntegra para associados.
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