Acordam os diretores da ANTAQ em referendar a decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 38/2025, que[...]
Aprova a análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 02/2025-ANTAQ, com as ressalvas e[...]
Estabelece que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência[...]
Autoriza a abertura de audiência e consulta públicas para obter contribuições, subsídios e sugestões para[...]
Deliberou pela aprovação do calendário de auditorias para o exercício de 2025, nos Portos Organizados[...]
Delibera sobre a definição do Relatório de Revisão, nos casos em que houver a manutenção[...]
Referenda a decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 109/2024, que prorroga por 60 dias o prazo[...]
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