Institui o Programa de Incentivo ao Transporte Rodoviário de Cargas - Programa Gigantes do Asfalto,[...]
Estabelece que a audiência pública presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº[...]
Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto[...]
Trata de procedimento licitatório (fase interna) de arrendamento de área portuária localizada dentro da poligonal[...]
Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração[...]
Prorroga a aplicação da redução das alíquotas de tributos de que tratam o Decreto nº[...]
Autoriza o aumento de capital social de Companhias Docas federais. Confira o documento completo do[...]
Altera a Lei nº 13.979/2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de[...]
Jornalista, se você deseja mais informações sobre a ABTRA e o setor portuário no Brasil, entre em contato com a nossa equipe. (13) 2105-7300 | comunicacao@abtra.org.br
©Todos os Direitos Reservados - ABTRA 2020