Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico: TCU aprova estudos para concessão das BR-381 e BR-040 e governo prevê editais para maio
Ontem o TCU aprovou os planos de outorga de duas rodovias federais, em Minas Gerais e Goiás, que serão concedidas à iniciativa privada. São os trechos da BR-381, que vai de Belo Horizonte a Governador Valadares, e da BR-040, a chamada Rota dos Cristais. A aprovação desses estudos é uma etapa importante para que a ANTT possa publicar os editais de concessão já no início do mês que vem e o leilão provavelmente no final do mês de agosto. Íntegra para associados.
Folha: Empresas médias e especializadas em licitações no interior vão gerir ‘free-flow’ em SP
O consórcio Novo Litoral, vencedor do leilão que concedeu 213 km de rodovias na região do Alto Tietê e no litoral paulista, reúne duas empresas especialistas em licitações públicas. A futura concessionária terá como líder a CBI (Companhia Brasileira de Infraestrutura) —fundada há menos de dois anos justamente com o intuito de disputar concessões na área de infraestrutura— e a CLD Construtora, antiga Consladel, como sócia minoritária. A primeira tem 65% de participação no consórcio, e a segunda 35%. Juntas, elas devem administrar por 30 anos as rodovias Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), Mogi-Dutra (SP-088) e Mogi-Bertioga (SP-098). O projeto definido pelo governo estadual de São Paulo prevê um novo modelo de cobrança do pedágio, o “free-flow”, e a cobrança é por trecho percorrido. Íntegra para associados.
Estadão: FMI piora projeção fiscal do Brasil este ano e não acredita em superávit na gestão Lula
O FMI piorou as projeções fiscais para o Brasil em 2024 e nos próximos anos, na esteira da mudança das metas anunciada pela equipe econômica no início da semana. Com base no novo cenário, o País deve seguir com as contas públicas no vermelho até o fim do governo Lula da Silva e a dívida pública deve aumentar para patamares que só perdem para nações como o Egito e a Ucrânia. O FMI estima que o Brasil tenha déficit primário de 0,6% do PIB neste ano e de 0,3% em 2025. Pelos cálculos da instituição, o País atingiria o zero a zero apenas em 2026, último ano da gestão de Lula. A partir de 2027, o Brasil voltaria para o azul, com superávit de 0,4% do PIB, seguido por melhorias ano a ano até 2029, última projeção divulgada pelo organismo. Íntegra para associados.
Estadão On-line: Relação Brasil-China chega a 50 anos como questão estratégica e parceria em diversos temas
A lógica da relação Brasil-China está calcada em questões estruturais e de longo prazo que atendem a interesses vitais dos países. A China é a 2ª maior economia e a 3ª potência militar no mundo. O Brasil tem território, população e recursos naturais fundamentais à transição ecológica. Se a localização em lados opostos do globo resultou em distância física, cultural e linguística, permitiu uma relação sem disputa territorial ou rivalidade política regional. Em 15 anos, o fluxo comercial entre os países passou de US$ 36 bilhões para US$ 157 bilhões. O superávit comercial do Brasil em 2023 foi recorde e a China foi a principal responsável. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (impresso, p. A-7): Summit termina em norma da Antaq
Durante o Summit Direito Marítimo 2023, organizado nesta semana pelo Grupo Tribuna, foi formalizada uma câmara arbitral com especialistas para tratar de uma cobrança adicional de sobrestadia na armazenagem de contêineres. A diretora da Antaq Flavia Takafashi levou o caso para discussão na agência, o que deu origem a nova resolução 112/2024, da qual foi relatora. “O debate que tivemos no Summit foi muito importante para que a gente, dentro da Agência, construísse um entendimento para fazer uma matriz de responsabilidades. Estamos começando a implementação dessa resolução”, disse ela. Íntegra para associados.
Santa Portal, A Tribuna de Santos (impresso, p. A-8) e BE News (p. 5): Primeira audiência pública discute propostas para projeto do túnel imerso Santos-Guarujá
A primeira audiência pública para discutir o projeto do túnel imerso Santos-Guarujá aconteceu na quarta-feira (17), na Associação Comercial de Santos. Outros dois encontros acontecem nesta semana na região para ouvir a população e interessados no projeto: na quinta-feira (18), às 9h, no Teatro Municipal Procópio Ferreira, em Guarujá; na sexta-feira (19), no mesmo horário, no auditório da APS, em Santos. A estimativa é de que, após os períodos de audiências públicas e análises das sugestões, o edital do túnel seja lançado no próximo ano. Íntegra para associados: Santa Portal, A Tribuna de Santos e BE News.
Jornal Pequeno: Porto do Itaqui se prepara para receber pera ferroviária
Ontem o Porto do Itaqui recebeu a visita de uma equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e de representantes da VLI para conhecer a área destinada à construção da pera ferroviária. Questões relacionadas à viabilização do projeto foram abordadas, incluindo a necessidade de licenciamento ambiental para áreas dentro e fora da poligonal. A expansão ferroviária no Porto do Itaqui é vista como uma medida essencial para impulsionar as operações portuárias. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Informativo dos Portos: Antaq define data da audiência pública que vai tratar do porto de Itajaí (SC)
A ANTAQ definiu a data da Audiência Pública 03/2024, voltada ao recebimento de contribuições para o aprimoramento dos documentos relativos à licitação para concessão no Porto de Itajaí. A sessão virtual será transmitida e disponibilizada no canal da ANTAQ no Youtube. A consulta pública será de 11 de março a 10 de maio de 2024. Mais informações no site da ANTAQ. Íntegra para associados.
Agência Porto: O arrendamento do MCP01 será tema de audiência pública no começo de maio
A Audiência Pública nº 07/2024 para recebimento de contribuições para o aprimoramento dos documentos relativos à realização da licitação para o arrendamento do terminal MCP01, no Porto de Santana, vai ser realizada no dia 6 de maio pela ANTAQ. A sessão virtual será transmitida e disponibilizada no canal da ANTAQ no YouTube. A área vai movimentar e armazenar granéis sólidos vegetais, especialmente cavaco de madeira. Íntegra para associados.
Tecnologística: Receita Federal publica portaria do aplicativo Trânsito Aduaneiro Monitorado (TRAM) em São Paulo
A Receita Federal da 8ª Região Fiscal publicou no dia 5/04 a portaria SRRF08 nº 498, que regulamenta o aplicativo Trânsito Adueiro Monitorado (TRAM) no estado de São Paulo. O aplicativo pretende dar mais segurança e agilidade ao transporte rodoviário de cargas internacionais. A tecnologia será desenvolvida pelo setor privado e servirá para monitorar a saída do caminhão da garagem, a chegada no local a ser carregado na zona primária e a chegada em seu destino, normalmente um Porto Seco. O TRAM terá uso opcional, e fornecerá à Receita informações em tempo real sobre veículos e cargas em trânsito aduaneiro, registrando seu tempo na zona primária e dando melhor previsibilidade aos recintos alfandegados sobre a chegada de cargas. Íntegra para associados.
BE News (p. 6): Santos Export vai proporcionar viagem virtual pelo cais santista
O Santos Export, nos próximos dias 22 e 23, em Santos, vai trazer o Santos Xperience, uma viagem de realidade virtual pelo Porto de Santos. A experiência faz parte do Projeto Virtual 360 graus, criado e produzido pela produtora Release Eletrônico. Com o óculos de realidade virtual, o visitante vai conseguir vivenciar o ambiente portuário, visitando suas instalações e notando pequenos detalhes. O projeto possui um canal hpss://portoem360.com.br/, onde é possível, mesmo em smartphone, tablet ou laptop, testar a experiência. Íntegra para associados.
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