Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial
Valor Econômico: Lula publica decreto para instituir comissão gestora do Siscomex
O presidente Lula publicou na sexta-feira (15) decreto para instituir a Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), que terá como objetivo definir as diretrizes e os procedimentos relativos à padronização, à atualização, à harmonização e à simplificação do sistema. Além disso, a comissão vai decidir sobre assuntos relativos ao Siscomex que tenham impacto orçamentário para a Receita Federal e para a Secretaria de Comércio Exterior do Mdic; propor ações e parcerias entre os intervenientes; editar normas complementares; e deliberar sobre a ordem de priorização de demandas associadas ao Siscomex. Íntegra para associados.
Folha de São Paulo: Manifestantes indígenas interrompem audiência sobre a Ferrogrão
Cerca de cem manifestantes indígenas tentaram impedir, na sexta-feira (15), uma audiência pública sobre a construção da Ferrogrão. Agricultores e empresas de grãos afirmam que ela reduziria a dependência de estradas e diminuiria os custos de transporte de soja de Mato Grosso para os portos fluviais na bacia amazônica. Já os povos munduruku e kayapó afirmam que não foram consultadas sobre o projeto, que tem impactos sobre o meio ambiente e o desmatamento na região. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Brasil pode ser polo de combustível sustentável de aviação
Enquanto a transição energética ganha corpo nas discussões e projetos de lei do governo brasileiro, um tema volta à pauta: o combustível sustentável de aviação. Considerando que, para substituir todo o combustível fóssil usado pela indústria seriam necessários, até 2045, 636 bilhões de litros de SAF, de acordo com a Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO), e hoje só é produzido, no mundo, 0,15 bilhão de litros, há uma oportunidade única na mesa. O Brasil e a América do Sul têm grande potencial de produzir de SAF utilizando diferentes tipos de matérias-primas. Íntegra para associados.
Imprensa Regional:
A Tribuna de Santos: Ministro quer PPP do canal de navegação do Porto de Santos em 2024
A concessão do canal de navegação do Porto de Santos por PPP deverá ser anunciada pelo Governo Federal no segundo semestre de 2024, disse o ministro Silvio Costa Filho, na quinta-feira (14), após o leilão de terminais portuários na Bolsa de Valores de São Paulo. A PPP poderá contemplar a dragagem do canal de acesso, aumentando a profundidade dos atuais 15 metros para 17 metros e gerar R$ 6 bilhões em investimentos. O presidente da APS, Anderson Pomini, explicou que os aspectos técnicos vão depender da modelagem. “Podemos conceder, por meio desta PPP, só a dragagem ou, no futuro, incluir serviços. Tudo vai depender da modelagem econômica, jurídica, e, principalmente, do modelo que está sendo implementado em Paranaguá”. Íntegra para associados.
Santaportal e Informativo dos Portos: Governo anuncia projeto de nova rodovia para o Porto de Santos
O governador Tarcísio de Freitas anunciou na sexta-feira (15) a criação do projeto-executivo para uma nova rodovia entre São Paulo e o Porto de Santos. A via será integrada ao Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) e visa aumentar a capacidade de movimentação de veículos no complexo rodoviário. A Ecovias, concessionária que administra o SAI, será responsável pela execução do projeto. Além da nova ligação rodoviária, o governador indicou que a Ecovias também receberá a orientação para elaborar o projeto-executivo de um novo viaduto na região da Alemoa (área industrial e portuária da cidade de Santos) e de obras na avenida perimetral do porto. Íntegra para associados; Santaportal e Informativo dos Portos.
A Tribuna de Santos: Novo Terminal de Uso Privado da Alemoa espera parceria
Futuro empreendimento portuário da Alemoa S.A. Imóveis e Participações, o TUP Alemoa, na Margem Direita do Porto de Santos, aguarda parceria com investidores que desejam operar o espaço destinado à movimentação de granéis líquidos. O projeto consiste em um terminal com novo canal de acesso aquaviário e a construção de três berços. O empreendimento já conta com Declaração de Utilidade Pública (DUP), contrato de adesão, licença de instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Porto poderia tornar ZPE na Baixada Santista competitiva, dizem especialistas
Consultores e especialistas avaliam que o lugar ideal para uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) competitiva em termos logísticos é a Baixada Santista, devido à proximidade com o Porto de Santos. Apesar da predominância de benefícios e vantagens sociais e econômicas, o projeto exige cuidado especial, diante dos gargalos oriundos da elevada movimentação do complexo santista. Recentemente, o secretário de Assuntos Portuários e Emprego de Santos, Bruno Orlandi, comentou que o Porto e os arredores podem ter protagonismo em um processo estratégico de reindustrialização do Estado. Por isso, busca ajuda de empresas interessadas em preparar documentos para que o pleito seja levado ao Ministério da Economia. Íntegra para associados.
Imprensa Setorial
Agência Infra: Ministério de Portos e Aeroportos manda ao TCU pedido para repactuar concessão do aeroporto de Guarulhos
O MPor encaminhou ao TCU no início desta semana pedido para repactuar o contrato do Aeroporto Internacional de Guarulhos. A proposta está na fase de admissibilidade para ser tratada dentro da Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflito do órgão, administrada pela Invepar em consórcio com a empresa sul-africana Acsa (Airport Company South Africa), que venceu o leilão de 2012. A concessão tem prazo até 2032. Íntegra para associados.
Agência Porto: Portal Único estará 100% habilitado para importações até o final de 2024
Até o final de 2024, o Portal Único de Comércio Exterior estará habilitado a processar 100% das operações de importação, segundo cronograma aprovado na quarta-feira (13) pela Comissão Gestora do Siscomex. A atual capacidade operacional do Portal é de 60% das compras no exterior, em termos de valor. O volume deve subir para 70% já nos próximos dias, com a possibilidade de que as operações pelo regime drawback sejam processadas também por ali. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Adiada decisão sobre abertura de consulta da concessão do Porto de Itajaí
A decisão sobre abertura de consulta pública sobre a concessão do porto de Itajaí ficou para o próximo dia 1º de fevereiro de 2024, quando será realizada a próxima reunião de diretoria da Antaq. O diretor-relator do processo, Wilson Lima Filho, chegou a ler seu voto favorável à abertura da consulta pública, que seria no período de 26 de dezembro de 2023 a 08 de fevereiro de 2024. O adiamento se deu pelo pedido de vistas do diretor Alber Vasconcelos. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: Brasil começa a debater revisão tarifária do Mercosul
Na reunião do Conselho Estratégico da Camex, na quinta-feira (14/12), o governo federal decidiu promover uma profunda análise da estrutura da TEC do Mercosul. Um Grupo de Trabalho criado para esse fim irá apresentar uma proposta de aprimoramento técnico da tarifa, que quando aprovada será levada aos órgãos do Mercosul. Íntegra para associados.
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